Mochi cobra decisão ágil do TCU sobre BR-163 durante sessão na ALEMS
- 08/11/2024
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Por: Assessoria Parlamentar Foto: Luciana Nassar / ALEMS
Na manhã desta quinta-feira, 07, durante sessão plenária na ALEMS, o deputado estadual Junior Mochi (MDB) manifestou sua preocupação com o impasse envolvendo a BR-163, após a recente reunião do Tribunal de Contas da União (TCU). Em discurso, Mochi destacou a frustração com o relator do caso, que levou um ano para apresentar um parecer contrário à proposta de repactuação da concessão da rodovia, apesar de todas as discussões e alinhamentos prévios entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária, e os governos estadual e federal.
“A demora compromete diretamente a continuidade dos trabalhos essenciais de duplicação, recuperação e manutenção da BR-163, que corta o Mato Grosso do Sul de norte a sul,” enfatizou Mochi, ao alertar sobre os riscos que o atraso representa para os milhares de cidadãos que utilizam a rodovia diariamente.
Segundo o deputado, a decisão do TCU de considerar ilegal a repactuação e sugerir o caminho da relicitação pode ser juridicamente válida, mas, na prática, deve atrasar ainda mais as melhorias necessárias para a rodovia. O processo de relicitação, conforme explicou, levaria até três anos para ser concluído, o que deixaria a população e os usuários da BR-163 sem uma solução de curto prazo para os problemas da via.
Mochi também destacou que a votação foi adiada após o pedido de vista do ministro Augusto Nardes, e espera que a próxima sessão do TCU, prevista para a semana seguinte, possa trazer uma solução definitiva para o caso. “Nossa expectativa é que o Tribunal de Contas chegue a uma conclusão para que possamos finalmente retomar os trabalhos de duplicação e manutenção da BR-163,” afirmou o deputado, reforçando seu compromisso em acompanhar de perto o desfecho da questão.
