Vereador Herculano Borges promove Audiência Pública Maio Laranja em defesa da infância

• 25/04/2025
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A proteção da infância será o tema central da Audiência Pública Maio Laranja, convocada pelo vereador Herculano Borges, a ser realizada no próximo 07 de maio, às 9h, na Câmara Municipal de Campo Grande.

O evento marca a mobilização em torno do Maio Laranja, instituído pela Lei Estadual nº 5.118/2017, de autoria de Herculano Borges enquanto deputado estadual, e pela Lei Municipal nº 6.032/2018, proposta pelo vereador Papy. O objetivo é promover o debate, a prevenção e o enfrentamento da violência e exploração sexual infantil, reunindo autoridades, especialistas, educadores e representantes de instituições de proteção à infância.

“O Maio Laranja é o nosso grito coletivo por uma infância protegida. Precisamos trabalhar unidos para prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra crianças e adolescentes”, reforça Herculano Borges.

O vereador também destaca que o projeto de lei é de sua autoria, que criou o Maio Laranja: “Nosso projeto, desde 2017, enquanto deputado estadual, que nós fizemos a Lei Maior Laranja, é uma ação de combate e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Lei Maior Laranja se tornou uma referência nacional, sendo adotada em outros estados e municípios, e até mesmo em nível federal. Hoje, a ação é plena, com atividades realizadas em diversos estados, especialmente no mês de maio, que coincide com o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Infantil, 18 de maio. Aproveitamos essa data para criar um mês de sensibilização e desmistificação do tema, que muitas vezes é um tabu nas famílias, já que a maioria dos casos de abuso acontecem dentro do ambiente familiar.”

A audiência contará com a participação de instituições como o Conselho Tutelar, CREAS, Ministério Público, Defensoria Pública e organizações da sociedade civil ligadas aos direitos da criança e do adolescente.

De acordo com dados nacionais de 2022, 61,4% das vítimas de violência sexual tinham até 13 anos de idade, sendo que 10,4% eram bebês e crianças de até 4 anos. No total, cerca de 80% das vítimas eram menores de idade, reforçando a necessidade de ações urgentes para a proteção da infância.

Além do debate, a audiência pretende fortalecer a divulgação dos canais de denúncia, como o Disque 100 e os Conselhos Tutelares locais, ferramentas essenciais para combater esse tipo de violência.

A iniciativa é aberta ao público e visa sensibilizar todos os setores da sociedade sobre a importância de proteger a infância. Essa fase da vida é sagrada e deve ser preservada com o empenho de todos. Nosso compromisso é agir para que nenhuma criança tenha sua dignidade violada, e que cada criança tenha seus direitos garantidos.

Maio Laranja — Proteja a infância. Denuncie o abuso!

Serviço:
Evento: Audiência Pública Maio Laranja
Data: 07 de maio de 2025
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Campo Grande
Assessoria de Imprensa ¦ Vereador Herculano Borges
Contato: Ida Garcia
Telefone: 67- 99984-7202

Assessoria de Imprensa do Vereador