O evento reuniu representantes do poder público, especialistas, conselheiros tutelares, educadores e instituições da sociedade civil comprometidas com a proteção da infância. A abertura contou com a apresentação do Coral Nova Transforma, iniciativa do Projeto Nova Transforma, criado para acolher e oferecer atendimentos multidisciplinares a famílias e vítimas de abuso e exploração sexual.

Lei pioneira de Mato Grosso do Sul inspira o país

A audiência integra uma mobilização estadual iniciada pela Lei nº 5.118/2017, de autoria do próprio Herculano Borges, à época deputado estadual, que instituiu o mês de maio como período de conscientização e prevenção ao abuso sexual infantil em Mato Grosso do Sul.

Reconhecida nacionalmente como uma legislação pioneira, a lei sul-mato-grossense inspirou diversos estados a adotarem medidas semelhantes, além de influenciar políticas públicas federais voltadas à proteção da infância.

“Essa causa está no meu coração. É uma missão de vida. A maioria dos casos acontece dentro de casa, com pessoas próximas, e o silêncio só fortalece o agressor. Precisamos romper esse silêncio com coragem e informação”, destacou o vereador durante a audiência.

Dados alarmantes mostram urgência da mobilização

Durante os debates, foram apresentados dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2023), que escancaram a gravidade da violência sexual contra crianças no Brasil:

61,4% das vítimas de estupro têm entre 0 e 13 anos;
10,4% são bebês e crianças de até 4 anos;
86,1% dos agressores são conhecidos das vítimas;
64,4% dos autores são familiares diretos;
Em 2023, mais de 22 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes foram registrados, sendo 60% com vítimas de até 9 anos.

Esses números reforçam a necessidade de ações preventivas, políticas públicas efetivas, capacitação de profissionais e acolhimento qualificado.

Mobilização continua em todo o estado

Ao longo do mês, a campanha Maio Laranja seguirá com palestras, rodas de conversa e ações educativas em escolas, igrejas, instituições públicas e organizações da sociedade civil em diversas cidades de Mato Grosso do Sul.

O objetivo é ampliar o alcance da informação, capacitar os agentes da rede de proteção e conscientizar a população sobre a responsabilidade coletiva na defesa da infância.

União, denúncia e escuta ativa: caminhos para a proteção

A audiência também destacou a importância da educação preventiva, da escuta ativa e da denúncia imediata diante de qualquer indício de violência sexual. Foram reforçados os principais canais de denúncia, como o Disque 100 e os Conselhos Tutelares, além da Lei do Depoimento Especial (Lei nº 13.431/2017), que assegura proteção às vítimas durante o processo judicial.

“Precisamos da união de todos — pais, educadores, líderes religiosos, gestores públicos e a sociedade. Só assim vamos romper com a cultura do silêncio e garantir que cada criança cresça com segurança, dignidade e amor”, afirmou Herculano Borges.

Damares Alves reforça a importância da causa

Durante a audiência, foi exibido um vídeo com mensagem da senadora e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, reconhecida nacionalmente por sua atuação em defesa da infância.

“Essa causa não tem partido, cor ou religião. É uma causa da humanidade. Precisamos falar sobre ela todos os dias, não apenas em maio”, afirmou a senadora.

“A violência sexual infantil acontece onde deveria haver amor, cuidado e proteção. É preciso capacitar professores, profissionais da saúde e líderes religiosos. Precisamos ensinar às crianças que o corpo delas é sagrado.”

Ela ainda elogiou a iniciativa do vereador Herculano Borges e a mobilização da capital sul-mato-grossense:

“Herculano é um guerreiro dessa causa. Ver esta audiência reunindo autoridades, igrejas, educadores e sociedade civil mostra que Campo Grande está dizendo: aqui, criança é prioridade absoluta.”

Mesa da audiência reuniu lideranças comprometidas com a proteção da infância

A composição da mesa da audiência pública refletiu o compromisso coletivo e interinstitucional com a causa da infância protegida. Estiveram presentes autoridades políticas, religiosas, representantes de projetos sociais, do sistema de segurança pública, da educação e dos direitos humanos.

Participaram da mesa:

Vereador Herculano Borges, proponente da audiência pública e autor da Lei Estadual nº 5.118/2017, que instituiu o Maio Laranja em Mato Grosso do Sul.
Delegado Roberto Carlos, titular da DEPCA – Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Viviane Vaz, presidente do Projeto Nova, voltado à prevenção da violência sexual e ao acolhimento de vítimas e famílias.
Dom Dimas Lara Barbosa, Arcebispo Metropolitano de Campo Grande, representante da Igreja Católica.
Apóstolo Silvio Sandim, do Conselho Municipal de Pastores de Campo Grande, representando igrejas evangélicas.
Roger dos Santos, diretor-executivo da Fundesporte – Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul.
Roberto Santana Betinho, coordenador municipal do CPAE – Coordenadoria de Psicologia e Assistência Educacional da SEMED.
Vereadora Luiza Ribeiro, da Câmara Municipal de Campo Grande.
Larissa Abdo e Maria Carolina Zambone, conselheiras tutelares das regiões Central e Norte.
Ben Hur Ferreira, secretário executivo de Direitos Humanos da SEAD – Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, representando o Governo do Estado.

A pluralidade de vozes e áreas de atuação reforçou que a proteção da infância deve ser uma missão de toda a sociedade.

Compromisso coletivo com a infância

Ao final do encontro, o vereador Herculano Borges fez um apelo direto à sociedade:

“A responsabilidade de proteger nossas crianças não é só do vereador, do prefeito ou do governador. É também do pai, da mãe, do vizinho, do comerciante, do sorveteiro. Todos nós temos o dever de denunciar qualquer forma de violência.”

Ele também reforçou que seu gabinete está à disposição para orientação, acolhimento de denúncias e distribuição de materiais de capacitação:

“Se precisar de ajuda, nos procure no gabinete. Vamos dar o encaminhamento necessário. Criança é prioridade absoluta e precisa ser protegida por todos.”

Como encaminhamento prático, será elaborada uma minuta com as contribuições da audiência, a ser enviada a parlamentares municipais e estaduais, com sugestões de revisão de leis existentes e proposições de novas políticas públicas que ampliem os direitos das crianças e adolescentes em Campo Grande e em todo o país.

Assessoria de Imprensa do Vereador