Betinho propõe emenda à LDO para fortalecer Defesa Civil e ampliar prevenção contra desastres

• 06/05/2024
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O vereador Betinho (Republicanos), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campo Grande, comandou na manhã desta segunda-feira (06) uma audiência pública a respeito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Na oportunidade, o parlamentar sugeriu investimentos direcionados à infraestrutura e defesa civil, com o objetivo de preparar o município para desastres ambientais.

Ao usar a palavra, Betinho lamentou a catástrofe que assola há dias a população do Rio Grande do Sul e, nesse sentido, ressaltou a necessidade de Campo Grande em adotar medidas preventivas. Segundo ele, os campo-grandenses enfrentam diversos transtornos nos períodos de chuva, como alagamentos em vários pontos da cidade, o que exige maior cuidado por parte do poder público.

“Vamos propor uma emenda à LDO, para que possamos ter recursos disponíveis para uma melhor atuação da nossa Defesa Civil. Estamos vendo o que, infelizmente, aconteceu com nossos irmãos no Sul e sabemos que Campo Grande vem crescendo. Estamos com quase 1 milhão de habitantes e precisamos preparar nossa cidade. As emendas vão garantir uma previsão de recursos para isso”, disse.

Ele lembrou ainda da importância de investimentos em outros setores, como infraestrutura e bacias de contenção. A secretária municipal de Finanças, Márcia Helena Hokama, elogiou a iniciativa de Betinho e informou que o município está atento à situação. “Temos nossas bacias que estamos cuidando com a defesa civil para minimizar o risco de alagamentos. […] espero que nunca passemos pelo que estão passando nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, pontuou.

“Precisamos ter prioridades dentro do orçamento. Precisamos planejar nossa cidade, que vem crescendo muito, para que possamos prevenir algumas situações. Isso é feito com planejamento, com prioridades dentro do orçamento. A vinda da Rota Bioceânica, por exemplo, traz uma expectativa de crescimento grande, e precisamos preparar nossa cidade para esses eventos”, completou Betinho.

LDO

O texto prevê aproximadamente R$ 6,8 bilhões, que representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que é de R$ 6,5 bilhões. A LDO é usada para estabelecer metas da administração pública e como base para elaborar o orçamento, que é definido por meio da LOA (Lei Orçamentária Anual). Todas as sugestões precisam estar em consonância com o PPA (Plano Plurianual). Depois da aprovação, a proposta, com as emendas, segue para sanção ou veto da prefeita.

“A LDO garante o andamento dos projetos indispensáveis para a população, além de evitar o endividamento desnecessário do município. Por isso, é importante termos essas diretrizes. Ela define prazos, identifica a aplicação dos recursos, o detalhamento das propostas orçamentárias e a fixação das despesas”, disse a secretária Municipal de Finanças, Márcia Hokama, que detalhou a proposta durante a audiência.