Carlinhos Maia é condenado por expor conversa privada e causar danos psicológicos em moradora de MS
12/03/2025
(Foto: Reprodução) Condenação em segunda instância por violação de privacidade determinou multa de R$ 10 mil. Influenciador ainda pode recorrer. O influencer postou a conversa particular em seu perfil, que na época tinha em média 26M de seguidores
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Carlinhos Maia, um dos maiores influenciadores digitais do Brasil, foi condenado em segunda instância pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma mulher por violação de privacidade. O influenciador printou uma conversa particular dos dois e postou nos stories. À época, o perfil dele tinha cerca de 26 milhões de seguidores. Cabe recurso.
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No processo, a moradora de Campo Grande relata que enviou mensagens privadas no perfil do influenciador no Instagram quando criminosos invadiram o apartamento dele e roubaram relógios, joias e dinheiro.
O assalto ganhou grande repercussão, e o influenciador ganhou o apoio até do governador do estado de Alagoas, onde aconteceu o crime. Indignada com a rápida tentativa de solução do crime, a mulher mandou a seguinte mensagem:
“Será que se fosse um pobre assalariado teria essa repercussão?”; “Será que se tivesse entrado na casa de um pobre e roubado a TV que ele parcelou em 12 vezes teria essa mesma correria para recuperar seus objetos?”; “Triste vê que neste país só tem privilégio quem tem dinheiro”.
Contudo, segundo consta no processo, ela disse que abriu o aplicativo do Instagram em 30 de maio de 2022 e viu as mensagens que havia mandado e seu nome expostos nos stories do influenciador.
O desabafo, segundo ela, foi pelo fato de que quatro meses antes, sua filha foi esfaqueada dentro de um terminal de ônibus em Campo Grande e a jovem teve o celular levado. Ao ser informada do ocorrido com a filha, a mulher foi até o local para socorrê-la e descobriu que os guardas municipais não haviam prestado auxílio necessário à vítima, conforme consta no processo.
Por viver em extrema pobreza e ter que continuar pagando as parcelas do aparelho roubado, ela se sentiu indignada e injustiçada com a segurança do Brasil, questionando o influenciador em mensagens particulares.
Após a exposição, a mulher recebeu inúmeras mensagens sendo xingada e difamada pelos fãs do influencer, a vítima da exposição contou que teve crises de ansiedade e precisou de atendimento médico, onde tomou medicação para conseguir dormir.
O pedido do advogado da mulher era de indenização no valor de R$ 200 mil, além do pagamento de pensão no valor de R$ 31,6 mil, uma vez que a mulher não consegue mais trabalhar após o ato praticado pelo influenciador, mas a decisão determinou o pagamento de uma multa menor.
O caso foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No seu voto, o desembargador Alexandre Raslan disse que, pelo fato de enviar a mensagem em conversa privada, a sul-mato-grossense tinha expectativa de que ela não seria lida por terceiros e nem divulgada ao público. Além disso, confirma que houve a indevida exposição da conversa e da identidade da mulher.
O desembargador fixou pagamento de dano moral no valor de R$ 10 mil, além dos honorários advocatícios da vítima. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça
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