Filhos de desembargadores suspeitos de vender sentenças em MS tinham suposto tratamento privilegiado na compra de decisões, aponta investigação
25/10/2024
(Foto: Reprodução) O envolvimento das famílias dos desembargadores no esquema foi descoberto graças às quebras de sigilo telefônico de pais e filhos, realizadas no decorrer da apuração, revelou o delegado Carlos Henrique Cotta D’Angelo, superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul . Operação revela esquema dentro do TJMS
O suposto esquema de corrupção e venda de sentenças dos desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), também envolvia seus filhos advogados, que tinham acesso "privilegiado" aos magistrados na negociação das sentenças, como explica o delegado Carlos Henrique Cotta D’Angelo, superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.
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“Alguns escritórios de advocacia tinham um tratamento diferenciado por parte de alguns gabinetes do Tribunal de Justiça local, e isso nos permitiu identificar algumas decisões judiciais que tinham forte indício de serem negociadas no âmbito daquele tribunal. Nós observamos casos em que parentes próximos aos desembargadores tinham esse tratamento privilegiado para algumas decisões", explica.
Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues foram alvos da operação "Ultima Ratio", deflagrada pela Polícia Federal (PF) com apoio da Receita Federal na manhã desta quinta-feira (24), após três anos de investigação. Entre os crimes investigados estão; lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
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O envolvimento familiar foi descoberto após quebras de sigilo telefônico de pais e filhos, realizadas no decorrer das investigações.
Aumento de patrimônio e proximidade entre famílias
Desembargador Sideni Pimentel e o filho Rodrigo Gonçalves Pimentel; ambos são alvos da operação que investiga venda de sentença
Reprodução
Dois filhos do desembargador Sideni Soncini Pimentel, que foi eleito como presidente para assumir o biênio 2025/2026 do TJMS, são investigados na operação, Rodrigo Gonçalves Pimentel e Renata Gonçalves Pimentel.
Rodrigo Gonçalves Pimentel foi citado diversas vezes no inquérito da Polícia Federal que investiga o caso. Um dos aspectos investigados, de acordo com o inquérito, é o do aumento "repentino" dos seus recebidos.
Segundo a investigação, ele declarou no ano de 2017 ter recebido como rendimento anual o valor total de R$ 52,5 mil, enquanto em 2022 declarou o valor de R$ 9,2 milhões, o que mostra que no período de seis anos ele aumentou sua remuneração em 174 vezes.
O inquérito aponta ainda uma "proximidade" entre as famílias dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel. De acordo com as investigações, o escritório de advocacia dos filhos de Vladimir, Machado Abreu Advogados Associados, funciona no mesmo endereço do escritório de advocacia do filho de Sideni, Rodrigo Gonçalves Pimentel.
A investigação destaca que além dessa evidência, em pesquisas no sistema do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram identificados diversos processos julgados pelo desembargador Sideni nos quais atuaram como advogados os filhos do desembargador Vladimir e vice-versa.
Veja quem são os filhos dos desembargadores afastados que estão sendo investigados pela suspeita de envolvimento com o esquema de venda de sentenças.
Sideni Soncini Pimentel - filhos Rodrigo Gonçalves Pimentel e Renata Gonçalves Pimentel;
Vladimir Abreu da Silva - filhos Ana Carolina Machado Abreu da Silva e Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva;
Alexandre Aguiar Bastos - filha Camila Cavalcante Bastos;
Marcos José de Brito - filho Diogo Ferreira Rodrigues.
De acordo com o delegado, Carlos Henrique Cotta D’Angelo, as investigações da Polícia Federal se concentram agora para identificar quantos e quais foram os prejudicados pelo esquema.
“Ainda não temos uma identificação precisa de que tipo de causa poderia ser privilegiada ou preterida no tribunal, mas certamente pessoas, instituições e empresas foram beneficiadas e, consequentemente, outras prejudicadas”.
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Supersalários
Quem são os 5 desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de MS por suspeita venda de sentenças
Reprodução
Segundo o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça, os desembargadores afastados receberam "supersálarios" que chegam a R$ 200 mil líquidos.
O salário-base de desembargador em Mato Grosso do Sul é de R$ 39.717,69 mas a composição abrange uma série de vantagens não especificadas pelo TJMS que chegam a quintuplicar o valor líquido recebido mensalmente. O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, por exemplo, recebeu salário líquido de R$ 209.198,42 em fevereiro deste ano.
Na composição do salário dos magistrados constam acréscimos como "vantagens pessoais" e "vantagens eventuais".
Operação
Dinheiro apreendido em operação que investiga venda de sentenças em MS.
Reprodução
Durante a operação, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Receita Federal foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões.
Ao todo, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande, Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências dos órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas. Eles foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias.
Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo. Também são investigados um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça.
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