Após atuação de Landmark, famílias do Nova Campo Grande entram em processo de regularização na Emha
Após a tensão vivida por moradores de uma comunidade na região do Nova Campo Grande na última semana, uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23) marcou um avanço importante na busca por uma solução para as famílias que vivem no local há anos.
O encontro contou com a presença do vereador Landmark Rios (PT), representantes da comunidade e da Agência Municipal de Habitação (Emha), por meio do diretor-presidente Cláudio Marques. Na pauta, o encaminhamento do processo de regularização fundiária das famílias que ocupam a área de forma consolidada.
Na semana passada, cerca de 30 famílias foram surpreendidas com notificações que davam prazo de apenas cinco dias para deixarem suas casas, o que gerou medo e insegurança. A área, no entanto, já conta com infraestrutura básica, como água, energia e esgoto, além de residências construídas ao longo dos anos, com vínculos consolidados no território.
Desde então, o mandato do vereador Landmark passou a acompanhar o caso e intermediar o diálogo com o poder público, buscando uma alternativa que garantisse o direito à permanência das famílias.
Encaminhamento para regularização
Durante a reunião, foi definido o avanço dos trâmites administrativos para a regularização da área, com base nos critérios legais. Segundo Landmark, a comunidade já apresenta características claras de consolidação, o que reforça a necessidade de garantir segurança jurídica aos moradores.
“Estamos falando de famílias que estão aqui há mais de 20 anos, pagando água, luz, esgoto, construindo suas casas e criando seus filhos. Agora damos um passo importante para a regularização e para que essas pessoas possam, no futuro, ter a escritura de suas casas”, afirmou.
O diretor-presidente da Emha, Cláudio Marques, explicou que as notificações fazem parte de procedimentos administrativos, mas não significam, necessariamente, remoção de famílias já consolidadas.
“Quem já está ocupando de forma consolidada, a gente não tem derrubado. O que a gente precisa é resolver a insegurança jurídica. A nossa intenção é regularizar essas famílias, mas isso exige um processo, cumprir etapas e enfrentar algumas barreiras”, afirmou.
Segundo ele, a área está dentro do marco legal que permite a regularização, o que possibilita avançar para instrumentos como a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), garantindo a titularização dos imóveis.
Para os moradores, a reunião trouxe alívio após dias de incerteza. A moradora Lucimar Gonçalves Barbosa Leite destacou a importância do avanço nas tratativas.
“O sentimento agora é de segurança. A gente quer o documento, quer ter a garantia. Hoje a gente já consegue ficar mais tranquilo sabendo que existe essa possibilidade de regularização”, afirmou.
A reunião desta quinta-feira representa um novo momento para a comunidade, que agora passa a integrar um processo formal de regularização, com acompanhamento do mandato e articulação junto ao Executivo. Para Landmark, o caso reforça a importância de tratar a moradia como política pública estruturada.
“Não dá para tratar famílias consolidadas como problema. O caminho é planejamento, diálogo e regularização. É isso que garante dignidade e segurança para quem já construiu sua vida ali”, destacou.
Foto: Pedro Roque
Renan Nucci
Assessoria de Imprensa do Vereador
