Audiência pública na Câmara debate terrenos baldios e Maicon Nogueira reforça necessidade de medidas mais eficazes
A Câmara Municipal de Campo Grande realizou, nesta segunda-feira, audiência pública com o tema “Terrenos baldios: fiscalização, saúde e função social”, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade para discutir um dos problemas urbanos mais recorrentes da Capital.
Durante o debate, o vereador Maicon Nogueira destacou a gravidade da situação e reforçou a necessidade de mecanismos mais eficazes para coibir o abandono de áreas e o descarte irregular de resíduos.
Como exemplo, o parlamentar citou a situação da Praça do Coophasul, que há meses sofre com o acúmulo de entulho de construção descartado de forma ilegal. Segundo ele, o problema persiste apesar das constantes denúncias realizadas pelo seu gabinete junto aos órgãos competentes da Prefeitura.
“Não é por falta de fiscalização ou de acionamento. Nosso gabinete tem feito sua parte, encaminhando denúncias e cobrando providências. O problema é que, sem medidas mais efetivas, como a responsabilização mais rigorosa dos infratores, essas situações continuam se repetindo em toda a cidade”, afirmou.
Maicon também relembrou o projeto de lei de sua autoria, recentemente rejeitado pela Câmara Municipal, que previa a inclusão de proprietários de terrenos abandonados inadimplentes no SPC e SERASA. Para o vereador, a proposta seria uma ferramenta importante para aumentar a efetividade das penalidades.
“O que vemos hoje é que muitas pessoas simplesmente ignoram as multas. Sem um mecanismo que realmente impacte o bolso, a prática continua. Quem paga o preço é a população, que convive com sujeira, risco à saúde e insegurança”, pontuou.
O vereador ainda chamou a atenção para o aspecto coletivo do problema, destacando que o descarte irregular de lixo não se limita a terrenos baldios, mas também atinge praças e outros espaços públicos, agravando os impactos ambientais e sanitários.
A audiência pública reforçou a urgência de ações integradas entre poder público e população, visando garantir o cumprimento da função social dos imóveis e a preservação dos espaços urbanos. Maicon Nogueira concluiu reafirmando seu compromisso com a pauta e a busca por soluções que promovam uma cidade mais limpa, segura e saudável para todos.
Assessoria de Imprensa do Vereador
