Com voto favorável ao Prodes, Herculano Borges destaca segurança jurídica e estímulo à geração de renda
Com voto favorável, o vereador Herculano Borges destacou a importância da atualização do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social (Prodes) para fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar a geração de emprego e renda em Campo Grande. O Projeto de Lei Complementar nº 1.019/26 foi aprovado em única discussão pela Câmara Municipal e moderniza regras previstas na Lei Complementar nº 418/2021.
Durante a sessão, Herculano ressaltou os desafios enfrentados por quem empreende na Capital e defendeu mais segurança para os investidores.
“Empreender no Brasil não é fácil. Empreender em Campo Grande é mais difícil ainda. Quero saudar todos os empresários que acreditam na nossa cidade e continuam investindo”, afirmou.
A proposta aprovada permite a exclusão da cláusula de reversão dos imóveis concedidos pelo Prodes nos casos em que as empresas tenham cumprido integralmente suas obrigações com o Município. A baixa poderá ocorrer após 10 anos, nos polos empresariais, e 20 anos fora deles, garantindo mais previsibilidade e estabilidade jurídica.
Integrante da Comissão de Indústria e Comércio, Herculano acompanhou o debate sobre o tema e reforçou que Campo Grande precisa retomar o protagonismo no desenvolvimento estadual.
“Campo Grande precisa voltar a ser a locomotiva do Mato Grosso do Sul. Essa atualização devolve segurança jurídica e dignidade para quem investe e gera emprego na nossa Capital. Meu voto é sim”, declarou.
A aprovação representa mais um passo no fortalecimento das políticas de incentivo ao desenvolvimento econômico da cidade.
Foto Sarah Gonçalves
