MS aprova cadastro estadual de condenados por violência doméstica
Fonte: Ms Conecta
Gabriela Porto
O cadastro vai reunir informações sobre pessoas condenadas por violência doméstica no estado. – Foto: Reprodução / Divulgação
A medida pretende ampliar a conscientização da sociedade e permitir que mulheres tenham acesso a essas informações. Projeto segue para sanção
O cadastro reunirá informações sobre pessoas condenadas por violência doméstica no estado, com o objetivo de ampliar a conscientização da sociedade sobre a dimensão do problema e permitir que mulheres tenham acesso a dados essenciais para sua segurança.
Funcionamento do cadastro
Segundo o texto aprovado, a lista de condenados será publicada no site da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul. A consulta será aberta a qualquer cidadão e valerá a partir da condenação definitiva, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso, e permanecerá até o fim do cumprimento da pena.
O sistema incluirá informações detalhadas sobre cada condenado, como:
- Dados pessoais completos, foto e características físicas;
- Grau de parentesco ou relação com a vítima;
- Idade do condenado e da vítima;
- Circunstâncias e local do crime;
- Endereço atualizado do condenado;
- Histórico criminal.
Objetivo e impacto
De acordo com defensores da iniciativa, o cadastro não se limita a um registro público: ele pretende ampliar a proteção às mulheres e fortalecer a consciência coletiva sobre a violência doméstica. Especialistas apontam que o acesso a essas informações pode contribuir para decisões mais seguras em contextos familiares, de trabalho e comunitários, além de aumentar a responsabilização dos agressores.
A medida insere Mato Grosso do Sul entre os estados que adotam políticas públicas mais rigorosas de acompanhamento de condenados por violência doméstica, reforçando o compromisso com a proteção das vítimas e a prevenção de novos casos.
