MS terá Cadastro de Condenados por Violência contra a Mulher; projeto de Pedrossian Neto segue para sanção
Crédito: Luciana Nassar, Alems
Em uma vitória significativa para a rede de proteção feminina, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Condenados por Violência contra a Mulher.
A proposta, de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto, foi aprovada em segunda discussão e agora segue para a sanção do Governo do Estado.
O cadastro funcionará como um banco de dados estratégico, gerido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), focado em aumentar a vigilância sobre agressores e prevenir novos delitos.
A iniciativa surge em um momento crítico. Segundo dados apresentados pelo parlamentar, Mato Grosso do Sul registra uma média de 60 boletins de ocorrência diários por violência doméstica, ultrapassando a marca de 22 mil casos por ano. Somente em Campo Grande, o Judiciário expede cerca de 5 mil medidas protetivas anualmente.
“A violência doméstica é um crime inaceitável e nós, enquanto sociedade, não podemos permanecer inertes”, destacou Pedrossian Neto. “O cadastro será um instrumento concreto para aumentar a proteção das vítimas, facilitar ações preventivas e, crucialmente, reduzir a reincidência dos crimes.”
Próximos Passos
Após a sanção do Governo de MS, a Sejusp ficará responsável pela implementação e disponibilização dos dados. A medida visa dar maior transparência e agilidade aos órgãos de segurança e à sociedade civil na identificação de indivíduos com histórico de agressões contra mulheres.
Assessoria de Comunicação
Pedrossian Neto
