Outubro Rosa: Maicon Nogueira destaca cuidado com a saúde e leis voltadas à proteção das mulheres

Para o vereador Maicon Nogueira, cuidar da saúde da mulher vai além da prevenção de doenças. Envolve também assegurar direitos, melhorar o atendimento nos serviços públicos e criar mecanismos de proteção em diferentes situações do cotidiano.

O parlamentar é autor de leis que atuam em diferentes momentos da vida das mulheres. Na área da saúde, uma das iniciativas é a Lei Complementar nº 557/2026, que estabelece protocolos de humanização no atendimento às parturientes em hospitais e maternidades públicos e privados de Campo Grande. A legislação prevê medidas voltadas ao respeito, à segurança e à dignidade das mulheres durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto.

A proteção e a garantia de direitos das mulheres também estão presentes em outras iniciativas do mandato. Entre elas está a Lei nº 7.630/2026, que estabelece a preferência de assentos para mulheres no transporte coletivo, como forma de ampliar a segurança e reduzir situações de assédio e constrangimento. Já a Lei nº 7.602/2026 determina a divulgação de informações sobre os direitos das mulheres, formas de violência, canais de denúncia, sinais de socorro e a rede de apoio disponível em Campo Grande.

Para Maicon, o Outubro Rosa deve ser mais do que um período de conscientização. A campanha também deve incentivar as mulheres a cuidarem da própria saúde e reforçar a responsabilidade do poder público na garantia de seus direitos. “Quando falamos em cuidar das mulheres, estamos falando de prevenção, mas também de acesso à saúde, informação, acolhimento, segurança e respeito. Outubro reforça essa mensagem, mas esse cuidado precisa existir durante todo o ano”, afirma o vereador.

O parlamentar também destaca a importância de as mulheres buscarem orientação nos serviços de saúde e manterem o acompanhamento indicado pelos profissionais, especialmente em relação à prevenção e ao rastreamento do câncer de mama.

Para Maicon, a criação de leis é apenas uma etapa desse processo. É fundamental acompanhar sua aplicação e cobrar do poder público para que as medidas previstas na legislação sejam efetivamente cumpridas. “Uma lei só cumpre seu verdadeiro papel quando sai do papel e chega à vida das pessoas. Por isso, além de apresentar propostas, nosso mandato também acompanha, fiscaliza e cobra para que os direitos garantidos sejam respeitados”, reforça.

Neste Outubro Rosa, a mensagem é de prevenção, mas também de cuidado permanente. Da saúde à segurança, o objetivo é garantir que as mulheres de Campo Grande tenham acesso à informação, proteção, atendimento digno e políticas públicas que respeitem seus direitos.